[400761]   
Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - XX, 240, [4] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Direito civil | Direito da família
Cota: 10-(1)-3-34-23|BGUC

[67114]   
Do contrato de depósito bancário. - [S.l.] : Almedina, 2004. - Pag. var.
Descritores: Direito civil | Direito público | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD

[294448]   
PINHO, J. J.
Documento para estudo do direito / J. J. Pinho. - [S.l. : s.n., 18--]. - 377 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Direito ecclesiástico | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[270353]   
RIBEIRO, Ernesto Rodolpho Hintze
Dos fideicommissos do direito civil moderno / Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1872. - 280 p. ; 24 cm. - Insere comentários dos artigos 1866 ao 1874.
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[53032]   
Economia : Angola: Revisão do Contrato de concessão da Petraugal
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 485, (Nov.1965), p. 262/270Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: Angola | Contrato | Direito civil | Indústria Petrolífera | petróleo
Cota: G/A 1008|ISEG

[295067]   
PEREIRA, Gonçalo
Embates judiciais / Gonçalo Pereira. - Nova Goa : Governo Geral do Estado da Índia, 1924. - 156 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[418391]   
ROSA, Karin Regina Rick
Escritura pública de pacto antenupcial para maiores de setenta anos / Karin Regina Rick Rosa
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 11-29
Descritores: Brasil | Direito civil | Direito da família | Notário
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC

[61412]   
SARMENTO RODRIGUES, M. M.
Estatuto especial dos indigenas da Guiné, Angola e Moçambique / M. M. Sarmento Rodrigues
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1953-1954), p. 117-132
Descritores: África Lusófona | Desenvolvimento Social | Etnologia | Direito Civil
Cota: 107|ISCSP

[266426]   
European contract law : scots and south african perspectives / ed. Hector L. MacQueen, Reinhard Zimmermann. - Edinburgh : Edinburgh University Press, 2006. - XXII, 444 p. ; 22 cm. - Edinburgh studies in law. 2)
Descritores: União Europeia | Direito civil | Direito comercial | Contrato | Direito comparado | África do Sul
Cota: EA.AAU 4 Eur|ISCTE

[368393]   
TELES, Inocêncio Galvão
Função social e transmissão da propriedade / Inocêncio Galvão Telles. - Estudos e documentos). - Conferência pronunciada nas sessões solenes de abertura das Jornadas, respetivamente no dia 15 de maio de 1972 no Palácio do Governo-Geral de Angola e no dia 22 de maio do mesmo ano na Câmara Municipal de Lourenço Marques.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 11-28
Descritores: Portugal | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[300557]   
AWASTHI, S. K.
Goa law digest / S. K. Awasthi. - Panaji : Valsad Book House, 2004. - 2 v. ; 25 cm
Descritores: Direito civil | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[259647]   
Guiné Bissau : código de processo civil e legislação complementar / [ed.] Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., 2007. - 875 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Processo civil | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,2|ISCTE

[66932]   
Guiné-Bissau, código civil e legislação complementar. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2006. - 778 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Código civil | Guiné-Bissau | Direito civil
Cota: 347 GBS|IPAD

[389655]   
Guiné-Bissau código civil e legislação complementar / coord. Rui Ataíde ; ed. Faculdade de Direito de Bissau. Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : Ministério da Justiça, 2007. - 1099 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui|ISCTE

[264482]   
ROCHA, M. A. Coelho da
Instituições de direito civil portuguez / M. A. Coelho da Rocha. - 8ª ed.. - Lisboa : Livraria Clássica Editora, 1917. - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH6093a|CLP Goa ¤ RH6093b|CLP Goa

[300524]   
CHATTERJEE, A. P.
Interpretation of statutes / A. P. Chatterjee. - Calcuta : Eastern Law House, 1977. - 467 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[340777]   
USGAOCAR, Shri Manohar S.
Investigation of title and execution of documents, deeds and conveyances / by Shri M. S. Usgaocar. - Goa : Associação Luso-Indiana Damanense, 2001. - 47 p. - Merits and demerits of portuguese laws in force in Daman and Diu)
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal | India
Cota: 347(547)/USG|FO

[140220]   
PEREIRA, Isaías da Rosa
IV Centenário de Frei Heitor Pinto : 1526?-1584 / Isaías da Rosa Pereira, Francisco Leite de Faria. - Lisboa : Academia Portuguesa de História, 1991. - 129 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Itália | Direito civil | Literatura | Edição
Cota: L. 44953 V.|BN|85996

[300540]   
Kare law journal. - Goa : Govind Ramnath Kare College of Law, 2005. - 157 p. ; 25 cm
Descritores: Direito civil | Ensino superior | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[300574]   
Kare law journal. - Goa : Govind Ramnath Kare College of Law, 2007. - 114 p. ; 25 cm
Descritores: Direito civil | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[140241]   
WITTE, Charles-Martiel de
La correspondance des premiers nonces permanents au Portugal 1532-1553 / Charles-Martiel de Witte. - Lisboa : Academia Portuguesa de História, 1986-. - v. ; 25 cm. - lº v. : Introdução. - [4], 499, [22] p., [1] f. il.
Descritores: Portugal | Direito civil
Cota: C.G. 13597 V.|BN|48009

[311217]   
COSTA, Mário Bruto da
Law of succession : in accordance with the civil code in force in Goa, Daman & Diu / Mário Bruto da Costa. - Goa : Mário Bruto da Costa, 2000. - 349 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[311219]   
SOUZA, Carmo d'
Legal system in Goa / Carmo d'Souza. - Goa : Agnelo D'Souza, 1995. - IX, 305 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Ciência jurídica | India | Direito penal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[317265]   
SOUZA, Carmo d'
Legal system in Goa : laws and legal trends / Carmo d'Souza. - Goa : Agnelo d'Souza, 1995. - IX, 305 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Ciência jurídica | India | Direito penal
Cota: S/cota|DMCASCL-Goa

[150101]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei do inquilinato no ultramar : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 108 p.. - Decreto nº 43525
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito civil
Cota: AP 8/63|AR